As doenças preexistentes são uma das exclusões mais comuns nos Seguros de Saúde. E por isso se vai contratar um Seguro de Saúde para não ter despesas com tratamentos de doenças que já tem, saiba que estes podem não ser pagos pela seguradora.

Mas o que é uma doença preexistente?

Considera-se doença preexistente aquela que souber que tem na data em que contratar o seguro. Se, por exemplo, tiver um problema cardíaco já diagnosticado, ou se tiver sintomas que o indiquem, este é considerado doença preexistente. Mas se o problema só surgir anos depois de ter o seguro, já não é considerado doença preexistente.

As seguradoras pedem-lhe informação sobre as suas doenças

Antes de contratar um Seguro de Saúde, a seguradora pede-lhe para preencher um questionário com algumas informações pessoais incluindo questões sobre o seu estado de saúde. A sua resposta ao mesmo vai indicar à seguradora que doenças tem, ou que pode potencialmente vir a ter. Por exemplo se indicar que é hipertenso pode já ter (ou vir a ter) problemas cardíacos. O mesmo se aplica se ao indicar o seu peso, por exemplo, este for excessivo.

A seguradora pode pedir exames médicos complementares

A seguradora pode pedir exames complementares, para confirmar se tem ou não doenças preexistentes. Se não tiver doenças, mas tiver sintomas que indiciam que as vai ter no futuro, vai pagar mais pelo seguro. Ou seja, a seguradora vai aumentar-lhe o seu prémio porque prevê que no futuro vai ter mais despesas consigo.

Se nada for dito no contrato, as doenças preexistentes consideram-se cobertas

Nos termos do artigo 216º do decreto-lei 72/2008, as doenças preexistentes consideram-se cobertas pelo seguro a menos que estejam expressamente excluídas.

É por isso importante que leia atentamente o contrato de seguro antes de o assinar, concretamente a cláusula das exclusões. Se não referir expressamente a exclusão de doenças preexistentes estas consideram-se cobertas. Ou seja, todas as despesas com tratamentos associados às mesmas são pagas pelo seguro.

Se estiverem cobertas podem ter um período de carência

Nos termos do mesmo artigo, no caso de o seguro cobrir doenças preexistentes, a seguradora pode fixar um período de carência (ou seja, um período durante o qual não paga qualquer tratamento relacionado com as mesmas) por um prazo até um ano.

E porquê um período de carência?

Os Seguros de Saúde têm habitualmente períodos de carência. Isto porque as seguradoras se querem proteger da fraude e da existência de doenças preexistentes que os clientes não declaram, contratando o seguro especificamente para cobrir as despesas inerentes.

As doenças preexistentes fazem normalmente parte das exclusões dos seguros

Para além das doenças preexistentes existem outras exclusões, os Seguros de Saúde habitualmente não cobrem:

• doenças profissionais;
• acidentes de trabalho;
• doenças de foro psiquiátrico ou originadas por abuso de álcool ou drogas
• check-up e exames gerais de saúde;
• acidentes ou doenças resultantes da participação em competições desportivas;
• tratamento ou cirurgias de emagrecimento;
• fertilização ou qualquer método de fecundação artificial;
• transplante de órgãos ou medula;
• tratamento ou cirurgia estética, plástica ou reconstrutiva e suas consequências (salvo se for necessário devido a doença ou acidente cobertos pelo seguro)

Leia atentamente as clausulas do Seguro de Saúde antes de o contratar

Assim, antes de contratar um Seguro de Saúde analise atentamente não só as coberturas dos seus seguros, mas também as suas exclusões.

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