Nesta altura do ano ter de deixar os assuntos de trabalho arrumados, partir para férias e ainda ter a preocupação com tudo o que há a tratar, previamente, para o próximo ano lectivo, exige alguma organização para muitas famílias.
A boa notícia é que o orçamento familiar já não é tão carregado com tantos manuais escolares obrigatórios, como o foi durante muitas décadas em Portugal.
Os manuais escolares tornaram-se parcialmente gratuitos no passado ano lectivo, sendo que em 2019-20 a medida se torna universal e abrange os alunos até ao 12º ano a nível nacional.
No entanto, há ainda muitos encarregados de educação que não conhecem bem este sistema – que tem duas vertentes e comporta livros novos e livros reutilizados – e algumas regras a ter em conta.
Como ter acesso aos vouchers?
– Os encarregados de educação dos alunos têm de se inscrever na plataforma MEGA – www.manuaisescolares.pt ou na aplicação para plataformas móveis, ‘Edu Rede Escolar’ (android ou iOS);
– É necessário apresentarem o número de identificação e também o número de identificação fiscal (NIF). O NIF tem de ser validado, através de login, no Portal das Finanças, para garantir que corresponde ao do encarregado de educação. O registo é gratuito;
– Quem não tiver acesso à Internet, deve dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e solicitar os vouchers em papel. Esta medida contempla uma mistura de livros novos e reutilizados, atribuídos aleatoriamente entre os alunos de todo o país. No caso de lhe serem atribuídos livros reutilizados, terá de se dirigir à escola onde o estudante está matriculado;
– Os cadernos de atividades, fichas e ‘packs pedagógicos’ não estão incluídos e terão de ser adquiridos por todos.
Quando serão emitidos?
Os vouchers já estão a ser disponibilizados, a partir do dia 9 de Julho, para os alunos dos seguintes anos de escolaridade:
1.º ciclo: 2.º, 3.º e 4.º anos
2.º ciclo: 6.º ano
3.º ciclo: 8.º e 9.º anos
Secundário: 11.º e 12.º anos
Os vouchers relativos aos manuais dos anos de início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º) ficarão disponíveis a partir de 1 de agosto.
Os manuais gratuitos têm de ser devolvidos?
Sim. É um facto que no final do ano letivo, os encarregados de educação terão de devolver às escolas os manuais que receberam. Mas há exceções: no 9.º ano, como os alunos têm exames a Português e Matemática, poderão ficar com os manuais destas disciplinas dos dois anos anteriores e entregá-los só depois das provas. O procedimento é igual para os alunos do ensino secundário, que poderão ficar com os manuais das disciplinas em que pretendem fazer os exames do 11.º e 12.º ano, devolvendo-os de seguida. Em caso de retenção (chumbo), o aluno pode conservar na sua posse os manuais relativos ao ciclo ou às disciplinas em causa até à sua conclusão.
O que acontece se os livros que devolver à escola estiverem em mau estado?
Se os manuais não estiverem em condições de serem reutilizados, os encarregados de educação poderão ter de pagar o valor de capa do livro. Se tal não for feito, poderão ficar impedidos de receber manuais gratuitos no ano seguinte. Note-se que cada manual é considerado individualmente, ou seja, se não for entregue em bom estado o manual de apenas uma disciplina, só se perde o direito a receber o manual dessa disciplina no ano seguinte.
Como trocar o seu voucher?
Quando os vouchers se referem a livros novos, os livros têm de ser levantados apenas nos pontos aderentes à campanha. Um dos pontos aderentes autorizados, o Continente Online, dá-lhe vantagens para trocar os vouchers Mega e para poupar no início do ano letivo. Pode fazer a sua reserva, à distância de um clique, sem ter de se deslocar. Em poucos minutos terá tudo resolvido, com entrega gratuita onde quiser.
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Como reservar:
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- Escolha a opção ‘Escola’ e depois ‘reservar com vouchers’
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Esta é uma forma rápida, prática e eficaz de passar aos mais novos – adaptando o discurso à sua idade – que o investimento na educação é fundamental, mas é importante saber fazer as melhores e escolhas e poupar. O subsídio de férias dos pais/educadores terá de servir para os dias de descanso, mas ao mesmo tempo para investir na educação e até noutras prioridades financeiras da família. É nestas questões quotidianas que estes temas se vão introduzindo com naturalidade. Um dia será mais fácil e intuitivo para os mais jovens fazerem melhores escolhas financeiras.
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